O Responsável Técnico é o profissional que busca garantir à empresa contratante, bem como à sociedade, a qualidade dos produtos oferecidos e/ou serviços prestados, e responderá civil e penalmente por possíveis danos que possam vir a ocorrer ao consumidor, ao ambiente ou ao animal, uma vez caracterizada sua culpa por negligência, imprudência, imperícia ou omissão, sem prejuízo das sanções previstas no código de ética profissional.